Processo 618554/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/10/2011 14:31
Autuado em 14/10/2011 14:31
Oficio de encaminhamento 103/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2396/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2396/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2396/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:27/05/15), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:27/05/15, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:27/05/15), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:27/05/15, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:27/05/15, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:27/05/15), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:27/05/15, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:27/05/15, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:27/05/15, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:27/05/15, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:27/05/15), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:27/05/15), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:27/05/15), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/05/15, exclusão:31/01/24)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:10/09/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:10/09/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:10/09/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:10/09/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:10/09/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Interessado MARCIA HAFELI

Juntadas
DataDescrição
19/05/2015 14:23 do Protocolo 412628/15
04/05/2015 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366391/15
09/04/2015 14:19 do Protocolo 304710/15
23/08/2013 16:26 Petição de outra natureza
08/07/2013 17:53 Petição de outra natureza
25/04/2013 15:45 Petição de outra natureza
19/04/2013 12:21 AR do ofício OCN - 1937/13 - DP
15/08/2012 09:42 juntada de AR ofício 2486/12-ODL-DIJUR
14/08/2012 09:20 do Protocolo 548685/12
13/06/2012 16:08 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2013 Ofício de Contraditório   1937/ 2013   
DIJUR  27/07/2012 Ofício de Diligência   2486/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 2202/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2396/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
29/05/2015 1130 Despacho Processual Diverso nº 2319/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 748/2015
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 630/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16750/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 09:05 DP  
06/07/2016 10:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 678/2016 -
06/07/2016 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2202/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Despacho nº 124/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2096/2016 -
29/06/2016 09:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4916/2016 -
25/05/2016 11:40 S2C Acórdão nº 2396/2016 -
25/05/2016 11:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1580/2016 -
09/05/2016 09:13 GACAC  
20/04/2016 13:42 SMPjTC Parecer nº 5318/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Benefício fixado com base nos 80% maiores ‘salá rios de contribuição’ da servidora. Registro.
09/06/2015 10:14 DICAP Parecer nº 4034/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
27/05/2015 14:57 DP Informação nº 12983/2015 -
04/05/2015 16:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 898/2015 -
04/05/2015 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2319/2015 -
02/04/2015 14:45 DP Informação nº 6181/2015 -
09/02/2015 17:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 635/2015 -
06/02/2015 14:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 748/2015 -
06/01/2015 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 324/2015 -
06/01/2015 15:05 SMPjTC Parecer nº 206/2015 - Oitiva dos interessados Pela oitiva do IPMC em face do que dispõe o art. 40, § 20, da Constituição Federal e artigos 1º, par. ún., 2º, 3º, inc. I, 29, e 81 da Lei Municipal n° 9626/99.
29/01/2014 10:30 DICAP Parecer nº 117/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA
28/01/2014 15:39 S1C Certidão de Sessão nº 136/2014 -
11/09/2013 16:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 88/2014 -
09/09/2013 08:00 DP Informação nº 19429/2013 -
19/08/2013 16:17 DICAP Parecer nº 18945/2013 - Aposentadoria. Ao Relator para deliberar sobre prorrogação do prazo. Remessa prévia à DP.
18/07/2013 09:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1743/2013 -
14/06/2013 12:30 SMPjTC Despacho nº 301/2013 - Ao relator. Ao Relator para fins do disposto no § 1º do artigo 357, do Regimento Interno.
16/05/2013 12:27 DICAP Parecer nº 12093/2013 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao MPC.
08/04/2013 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 1937/2013 -
14/03/2013 15:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 657/2013 -
21/01/2013 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 652/2013 -
21/01/2013 13:51 SMPjTC Parecer nº 2891/2013 - Preliminarmente pela oitiva do IPMC e no mérito pela negativa de registro Pela prévia oitiva do IPMC em face do que dispõe o art. 40, § 20, da Constituição Federal e artigos 1º, par. ún., 2º, 3º, inc. I, 29, e 81 da Lei Municipal n° 9626/99.
20/01/2013 20:29 DP Informação nº 850/2013 -
28/06/2012 11:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 2486/2012 -
28/06/2012 11:42 DIJUR Parecer nº 697/2013 - Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação
13/06/2012 12:10 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 84/2012 -
13/06/2012 12:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 630/2012 -
07/11/2011 09:19 DIJUR Parecer nº 5161/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. NEGATIVA DE REGISTRO COM DIREITO AO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/10/2011 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16750/2011 -

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